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Manual Jurídico – Módulo de Agenda e Prazos

1. Introdução

1.1. Objetivo do Manual

Este manual tem o objetivo de apresentar o Módulo de Agenda/Prazos e todas as suas funcionalidades.

1.2. Definição

O Módulo de Agenda permite o controle dos prazos judiciais, tarefas, reuniões, providências e outras atividades que tenham dia e hora específico para o seu cumprido, podendo envolver diversas pessoas no mesmo prazo, além de possibilitar revisão e confirmação de cumprimento.

Os usuários podem ver pesquisar os prazos marcados para qualquer advogado cadastrado no Advwin, mas as alterações e ações no Módulo de Agenda dependem das permissões dos usuários sendo que usuários P4 não tem permissão para alterar informações de prazos que não inseriram, ainda que sejam responsáveis.

Normalmente existem pelo menos duas pessoas envolvidas em um prazo: o DONO (quem criou ou irá revisar/confirmar o prazo) e o PRAZO PARA (o responsável pela execução do prazo). Outros advogados podem ser inseridos na CÓPIA do prazo, para acompanhar o andamento.

1.3. Localização

O acesso ao módulo de prazos e agenda pode ser efetuado de diversas maneiras.

1.3.1. Menu Principal

Clique no menu “Movimentação”, “7- Prazos e Agenda”, conforme imagem abaixo:

1.3.2. Ícones de Atalho

Clique no ícone “AGENDA/PRAZOS”, indicado abaixo:

2. Tela Inicial

Ao clicar em um dos botões acima mencionados é apresentada a seguinte tela1:

  1. Pesquisa;
  2. Abas.

1. O design da tela do ADVWIN sempre depende das permissões e regras de segurança aplicada ao usuário, podendo haver variações entre as informações do presente documento e a realidade.

2.1. Pesquisa

Nesta aba é possível localizar prazos específicos, utilizando os diversos campos de pesquisa existentes na tela.

Quanto mais campos de pesquisa são preenchidos mais específico e restrito é o resultado apresentado.

  1. Cliente: Cada cliente possui um código único, normalmente o seu CNPJ ou CPF, com o qual é cadastrado no Advwin. O campo é de livre digitação, mas para facilitar a localização do cliente, clique no botão e procure pelo seu nome (pode digitar na lista).
  2. Conta / ident. cliente: é a divisão interna do cliente, podendo ser a parte/empresa, por exemplo. Para facilitar a localização da conta cliente, clique no botão e procure pelo seu nome (pode digitar na lista).
  3. Pasta: código da pasta, que é formado pelo número cliente + número sequencial de pastas já criadas. Para facilitar a sua localização, clique no botão e procure pelo número da pasta (pode digitar na lista).
  4. Descrição que contenha: informação inserida no campo de descrição da pasta, quando da sua criação. Campo de livre digitação.
  5. Mov. Número: número da movimentação vinculada a esse prazo, se houver. Campo de livre digitação.
  6. Ag. N°/OS N°: número do prazo ou da ordem de serviço. Campo de livre digitação.
  7. Tipo: tipo de agenda (se a pesquisa será feita com base em providências, em prazos ou em ambas).
  8. Prazo para: identificação do advogado do sistema que é o destinatário do prazo. Campo de lista suspensa. Logo abaixo desse campo é possível identificar se o sistema deve buscar também os prazos que aquele advogado estiver copiado ou que ele mesmo tenha inserido.
  9. Inserido por (dono): identificação do advogado que criou o prazo. Campo de lista suspensa.
  10. Advogado solicitante (O.S.): identificação do advogado que solicitou a providência. Campo de lista suspensa.
  11. Sub Status do Prazo: indica qual a situação atual do prazo, no nível micro (‘aberto’, ‘cumprido’, ‘dispensado’, ‘em revisão’ e ‘revisado’). Campo de lista suspensa.
  12. Status Workflow: indica em qual fase do workflow a pasta se encontra (aplicável apenas quando há configuração de workflow de pastas). Campo de lista suspensa.
  13. Status do Prazo: indica qual a situação atual do prazo, no nível macro (‘ativo’, ‘inativo’, ‘a confirmar’ e todos). Campo em opções de botão, sendo que é possível selecionar um ou mais itens dessa lista na pesquisa do prazo.
  14. Status da Diligência: indica qual a situação atual da providência (aceita, recusada e ambas). Campo de lista suspensa.
  15. Somente não lidos: campo que informa se a pesquisa contemplará todos os prazos ou apenas aqueles que ainda não foram lidos pelo seu destinatário.
  16. Observação que contenha ou texto do histórico: pesquisa realizada por meio do texto da observação inserida no prazo, quando da sua criação, ou do seu histórico (observações inseridas posteriormente à criação). Campo de livre digitação.
  17. Usuário Histórico: pesquisa realizada com base no usuário do sistema que inseriu a informação no histórico do prazo. Campo de livre digitação.
  18. Ordenação: informa como serão organizados os resultados da pesquisa (se por data do prazo ou por ‘Tribunal + Vara + Comarca’.
  19. Calendário: é possível selecionar um dia específico no calendário para realizar a pesquisa. Por outro lado, o box de ‘Busca no Calendário’ apresenta uma série de opções, considerando o dia marcado no calendário acima. O padrão é a seleção de dia (retorna apenas os resultados da data selecionada).

    a. As opções 7 dias, 15 dias e 30 dias, consideram a data marcada no calendário como termo inicial da pesquisa, indicando como termo final, a quantidade informada de dias corridos, contatos a partir do termo inicial.

    b. As opções Semana, Mês e Ano, consideram a data selecionada no calendário e usam como termo inicial e final da pesquisa, respetivamente, o primeiro e o último dia de cada um desses períodos. No caso da semana, a segunda-feira é considerada o primeiro dia e o domingo, o último.

    c. A opção Atrasados retorna na pesquisa apenas os prazos que não tenham sido inativados e que a data de cumprimento já esteja ultrapassada.

    d. A opção manual permite a digitação livre dos campos ‘de’ e ‘até’, logo abaixo de ‘Usar as Datas’.

    e. Por padrão, a pesquisa é sempre realizada considerando um período específico. Todavia, caso o usuário deseje pesquisar independente de datas, basta desmarcar a opção usar as datas.

    f. É possível que o registro tenha sido inserido com a opção de, com alguns dias de antecedência à data estipulada para o cumprimento do prazo, o seu destinatário comece a ser avisado do seu iminente vencimento. Caso o usuário não queira que a pesquisa contemple esses prazos, basta desmarcar a opção ‘Exibir os prazos a serem avisados no período’.

    g. Ao marcar a opção ‘Pesquisar no Histórico’, a pesquisa levará em conta também as informações de registro sobre o histórico do prazo, em campo próprio a ser detalhado no item 2.2 desse manual.
  20. Campos de datas: Por padrão, o sistema normalmente realiza as pesquisas considerando a data do prazo, que é a única data que o sistema tem como obrigatória ao gerar o prazo. Todavia, é possível que o sistema considere também, de forma cumulativa ou não, as datas de criação do prazo, do prazo fatal, de delegação do prazo e, por fim, de cumprimento ou fechamento do prazo.
  21. Procurar: Botão para executar a busca, com os filtros selecionados.
  22. Limpar: Botão para limpar os filtros de pesquisa.
  23. Salvar/Excluir pesquisa: caso o usuário realize buscas frequentes com os mesmos parâmetros, é possível salvar um padrão de pesquisa com os filtros utilizados, bem como excluir tais regras da pesquisa padrão.

Também é possível realizar pesquisas com base em parâmetros do Módulo de Pastas/Contencioso, clicando na aba correspondente (+ Pasta), que traz as seguintes opções:

  1. Tribunal: indica o Tribunal em que tramita atualmente a pasta vinculada ao prazo, se houver. Campo de lista suspensa.
  2. Cidade: indica a cidade/comarca registrada na distribuição atual da pasta vinculada ao prazo, se houver. Campo de livre digitação.
  3. UF: indica a Unidade da Federação registrada na distribuição atual da pasta vinculada ao prazo, se houver. Campo de livre digitação.
  4. Unidade: Campo de lista suspensa. Caso o escritório possua mais de uma unidade, é possível selecionar qual unidade deseja trazer na pesquisa. (Ex. São Paulo, Rio de Janeiro etc.). A unidade estará registrada na pasta vinculada ao prazo, se houver.
  5. Movimentação: campo para identificar o tipo de movimentação do prazo. Campo de lista suspensa.
  6.  Número do Processo: campo para identificar o número do processo da distribuição atual da pasta vinculada ao prazo, se houver. Campo de livre digitação.
  7. Outra parte: campo para identificar a Outra Parte, inserida na aba de Pastas do Módulo de Pastas, no campo Outra Parte. Somente será utilizado se o prazo tiver vinculado à alguma pasta. Campo de livre digitação.
  8. Grupo econômico: pesquisa pela descrição do grupo econômico, que é formado por clientes relacionados. Campo de lista suspensa.
  9. Grupo financeiro: pesquisa pela descrição do grupo financeiro, que é formado por clientes relacionados. Campo de lista suspensa.
  10. Setor de Custo: pesquisa pelo setor de custo da pasta. Campo de livre digitação, mas para facilitar a localização do código, clique no botão  e procure pelo nome do setor de custo (pode digitar na lista).
  11. Status do Cliente: Indica qual o envolvimento do cliente na pasta vinculada ao prazo, se houver. Campo de lista suspensa.

Inseridos os parâmetros de pesquisa, basta clicar no botão “Pesquisar” para que o resultado seja apresentado, acionando-se a aba “Detalhes” automaticamente.

2.2. Aba Detalhes

Realizada a pesquisa, a aba Detalhes é acionada, conforme figura abaixo:

  1. Grid;
  2. Informações do prazo;
  3. Observação/Histórico;
  4. Histórico: apresenta os dados de criação e alteração do status e substatus do prazo, bem como o dia e usuário responsável;
  5. Botões:

2.2.1. Grid

No grid, são apresentados todos os prazos que atendem os requisitos de pesquisa. O usuário deve escolher um dos registros apresentados para que as informações sejam apresentadas na parte superior da tela.

O grid é customizável e exportável para Excel2, sendo possível inserir informações do prazo e da pasta a que ele está vinculado.

No final da tela, é possível ver o total de prazos pesquisados (1.1), bem como o ícone para exportar para Excel e expandir o grid (1.2).

2. Para maiores informações veja Manual Administração – GRID ADVWIN

2.2.2. Informações do prazo

Escolhido um dos registros do grid, as informações do prazo são apresentadas na parte superior da tela, da seguinte forma3:

  1. Número: número de identificação do prazo dentro do ADVWIN. Ele é automático, sequencial e não alterável.
  2. Pasta: código da pasta a qual o prazo está vinculado. Acionando o botão “P”, será aberta a lista de pasta para inserção e/ou alteração da informação. Acionando o botão “A”, o Módulo de Pasta é aberto, com aquela pasta na pesquisa.
  3. Mov. Número: número da movimentação vinculada a esse prazo, se houver. Este número é inserido automaticamente pelo ADVWIN e não pode ser alterado.
  4. Data: data de inserção do prazo, quando manual, OU data base para cálculo do prazo automático.
  5. Inserido por (dono): identificação do advogado que criou o prazo OU deve revisar/confirmar o prazo. No botão localizado ao lado do campo, é possível pesquisar o nome de forma mais fácil.
  6. Prazo para: identificação do advogado responsável pelo regular cumprimento do prazo. No botão localizado ao lado do campo, é possível pesquisar o nome de forma mais fácil. Se o parâmetro estiver ativado4 , são apresentados dois checkbox logo abaixo do campo, que limitam as opções ali apresentadas de acordo com o setor de custo e unidades dos advogados.
  7. Tipo de Movimentação: o tipo de movimentação do prazo.
  8. Unidade: a unidade que será responsável pelo prazo.
  9. Data: data de vencimento, muitas vezes utilizada para contabilizar o prazo interno do usuário, sendo possível configurar que o ADVWin comece a alertar do vencimento antes, através do preenchimento do valor no campo “Avisar Antes (dias)”. Também é possível informar o “Prazo Fatal”, caso o escritório trabalhe com vencimento antecipado. Por fim, quando um prazo é baixado, a data do cumprimento é inserida no campo “Data Fechamento”.
  10. Status: informação da situação do prazo, se está ativo (aberto), a confirmar ou inativo (baixado). O Status e o Substatus atual do prazo definem quais ações de cumprimento são aplicadas a ele.
  11. Confirmar cumprimento: Esse campo demonstra se, após o cumprimento pelo advogado responsável (Prazo Para – item 6 acima), ele retornará (ou não) para que o seu dono/criador (Inserido por – item 5 acima) possa confirmar o seu cumprimento.
  12. Prioridade: define qual a prioridade do prazo/providência, de acordo com classificação previamente definida.
  13. Prazo remarcado: informa se aquele prazo já foi remarcado ou se continua para a data inicialmente prevista.
  14. Delegar para: por meio desse campo, é possível delegar o prazo a outro advogado. Basta localizar o advogado na lista e clicar no botão “Delegar Prazo”. Esta ação depende de permissão do usuário logado.
  15. Criar cópia para advogado original do prazo?: Ao delegar um prazo, clicando-se nessa opção, o usuário delegado será o responsável principal do prazo e o anterior responsável passará a ser destinatário do prazo ‘com cópia’. Esta ação depende de permissão do usuário logado.
  16. Substatus: sub situação atual do prazo, que pode ser “Aberto”, “Cumprido”, “Dispensado”, “Em revisão” ou “Revisado. Juntamente com o Status, definem quais ações de cumprimento são aplicadas ao prazo.

3. O design da tela do ADVWIN sempre depende das permissões e regras de segurança aplicada ao usuário, podendo haver variações entre as informações do presente documento e a realidade.
4. Para maiores informações veja “Manual Administração – Novos Parâmetros”

2.2.3. Observação/Histórico

Este campo serve para, além de repassar maiores informações sobre o prazo a ser cumprido, que os usuários envolvidos se comuniquem sobre as providências e dúvidas relativas ao tema.

Para inserir uma nova observação basta clicar no botão , que apresentará a seguinte tela:

Após digitar e clicar em “OK” para salvar, a informação será inserida, juntamente com a data/hora e usuário responsável:

Qual usuário pode inserir uma observação, mesmo que o prazo não seja dele, independentemente da permissão5.
A observação, uma vez inserida, não pode ser apagada, mesmo que o usuário seja administrador do ADVWIN.
O botão expande a tela de observação para facilitar a leitura.

5. Para maiores informações veja “Manual Administração – Novos Parâmetros”

2.2.4. Histórico do prazo

Nesta parte da tela, são apresentados os registros que guardando informações sobre a criação e alteração do prazo, informando quando, quem e o que foi feito, bem como o status e substatus anteriores à ação praticada.

Sempre que no campo Texto houver o registro “Prazo Criado” significa que o prazo foi inserido manualmente.

Quando o prazo é criado automaticamente, por alguma das ferramentas existentes do ADVWIN, o primeiro registro conterá a seguinte expressão: “Prazo automático gerado por ….”

2.2.5. Botões laterais

  • Ações padrão:

Fechar/OK: fecha a tela do Módulo de Agenda e Prazos;
Cancelar: cancela a criação de um prazo ou eventuais alterações realizadas em um prazo previamente criado.
Gravar: confirma a criação de um novo prazo ou a gravação de eventuais alterações realizadas em um prazo previamente criado.
Inserir: insere um novo prazo;
Apagar: apaga um prazo previamente criado.

  • Ações Específicas:

Marcar como lido/Marcar como Não lido: permite que o usuário dê ciência ao sistema dos prazos novos recebidos.
Glosar Providência: impede o pagamento de uma diligência contratada pelo ADVWIN6.
Cumprir Prazo: apresenta as ações de cumprimento disponíveis para aquele prazo, de acordo com status e substatus (ver item abaixo).

Delegar/Cumprir: permite praticar estas ações em vários prazos selecionados ao mesmo tempo (ver item abaixo).

  • Funcionalidades:

Relatório: gera um relatório com os prazos relacionados na pesquisa, de acordo com os filtros selecionados. É possível salvar o relatório para visualização em Excel, em PDF ou vários outros formatos, além de enviar as informações por e-mail.

Outlook: nessas opções, é possível realizar ações integradas entre o ADVWIN e o Outlook:

  1. Tarefa: insere uma tarefa compartilhada com “Prazo para” no Outlook.
  2. Compromisso: insere um compromisso compartilhado com “Prazo para” no Outlook.
  3. Minha Agenda: insere compromisso em sua agenda do Outlook.
  4. Todos: insere todos os compromissos (prazos da pesquisa realizada) em sua agenda do Outlook.

GED: nessas opções, é possível realizar ações utilizando a ferramenta do GED (“Gerenciamento Eletrônico de Documentos”).

  1. E-mail (pasta): se o responsável do prazo tiver seu e-mail cadastrado no ADVWIN, será aberto o Módulo de GED, apresentando todos os arquivos salvos na pasta daquele prazo. Ao selecionar os arquivos desejados e clicar em ‘Enviar e-mail’, será criada uma mensagem de e-mail (o Outlook precisa estar em execução), contendo informações da pasta, do prazo e os arquivos escolhidos.
  2. E-mail (prazo): é aberta uma tela com o nome dos advogados cadastrados no ADVWIN para seleção do destinatário da mensagem (devem ter o e-mail cadastrado no sistema). Após, será criada uma mensagem de e-mail (o Outlook precisa estar em execução), contendo informações da pasta, do prazo e os arquivos existentes no GED.
  3. GED Prazo/Agenda: abre o Módulo de GED vinculado aquele prazo7.
  4. Criar peça: ao clicar nessa opção, o usuário é direcionado para o módulo Gerador de Peças Automáticas8.

6. Esta funcionalidade pertence ao Módulo de Correspondente e não será tratada neste manual.
7. Para mais informações, veja “Manual Administração – GED”.
8. Para mais informações, veja “Manual Jurídico – Gerador de Peças”.

2.3. Aba “Com Cópia para”

É possível incluir advogados para acompanhar (mas não executar ou revisar) um prazo já existente.

Para isso, basta localizar o prazo em questão na pesquisa, ir na aba “Com Cópia para” (1):

Na sequência, clique no botão “Inserir” (2), selecionar o advogado no campo ‘Advogado’ (3) – de lista suspensa – e, por fim, clicar em Gravar (4).

Caso não deseje prosseguir com a inclusão, basta clicar em ‘Cancelar’ (5). Na hipótese de o registro já ter sido incluído, é possível clicar nele e, depois, em ‘Apagar’ (6).

3. Rotinas do prazo

3.1. Inserindo um prazo

Há diversas formas de inserir prazos manuais9 no ADVWIN.

A primeira delas é diretamente pelo Módulo de Agenda e Prazos, selecionando o botão lateral “Inserir”, conforme print do item 2.2.

Também é possível criar prazos pelo Módulo de Pastas10 de duas formas: (1) pelo botão lateral ou (2) dentro da aba “Movimentação”.

Recomenda-se a utilização da segunda, já que nesse caso, o prazo ficará vinculado àquela.

Por qualquer uma dessas três formas de criação de prazos, após clicar no botão correspondente, será aberto o Módulo de Agenda, em modo de edição para inserção das informações:

Todos os campos da tela da aba de detalhes já foram objeto de detalhamento nos tópicos anteriores desse manual, devendo ser ressaltado que os campos com fundo verde são de preenchimento obrigatório.

Ao criar um prazo (e ANTES de gravar), o usuário pode optar por inserir outros advogados na cópia (eles não serão responsáveis pelo prazo, mas o prazo irá aparecer na agenda se pesquisarem pela opção “Também em Adv. Copiados). Para tanto, basta clicar no botão abaixo marcado:

Será apresentada a seguinte tela:

É possível marcar os advogados um a um, clicando no checkbox antes do nome ou selecionar um grupo de advogados para ser copiado no prazo, clicando em “Adicionar na lista” e em “Salvar”:

Após o preenchimento das informações, o prazo é criado ao clicar-se no botão “Gravar”.

9. Para inserção de prazos automáticos, veja “Manual Jurídico – Workflow de Movimentação – Prazos Automáticos”.
10. Também é possível inserir prazos pelo Módulo Consultivo, Módulo de Cliente, CRM e Propostas.

3.2. Delegar ou Cumprir em Massa

Muitas vezes com a saída de um colaborador (por férias, desligamento ou mudança de área, por exemplo), é necessário delegar todos os seus prazos para outros membros da equipe. Para tanto, basta realizar as pesquisas de todos os prazos que serão delegados, e clicar no botão abaixo sinalizado11:

Será a aberta a seguinte tela:

  1. Ação: Escolha a ação “Delegar”;
  2. Delegar prazo para: Indique o usuário para o qual os prazos selecionados serão delegados é possível digitar o código ou pesquisar no botão pelo nome do advogado (pode digitar na lista);
  3. Escolha os prazos a serem delegados, um a um no grid ou utilizando os botões de seleção, marca e desmarcam todos os prazos de uma vez, bem como invertem a seleção;
  4. Aplicar: em seguida, o usuário deve clicar no botão aplicar. Ao lado esquerdo dos prazos selecionados, ele verá o símbolo de uma seta verde .
  5. Confirmar: para finalizar a operação, deve-se clicar na nessa opção. Após a execução do comando, a tela de agenda de multi-seleção, retornando ao módulo de agenda e prazos.

Se a intenção e dividir os prazos existentes entre várias pessoas, basta escolher o Advogado no campo “Delegar Para”, marcar os prazos que serão para ele delegados, clicar em “Aplicar” e repetir estes passos, indicando outros advogados nos próximos prazos. A tela ficará em esta visualização:

Quando todos os prazos estiverem com o advogado indicado para delegação, somente aí deve ser acionado o botão “Confirmar”, para executar a ação.

É possível ver como está a distribuição dos prazos, clicando na aba totalizador:

Por outro lado, se o interesse do usuário for no cumprimento de prazos em massa, deve selecionar opção “Cumprir” dentro da caixa de ação (1) e selecionar os prazos a serem baixados (2), clicando no botão “Cumprir prazo”:

O status dos prazos será alterado para “Inativo”, com substatus “Cumprido”, não havendo possibilidade de inserção de movimentações em caso de cumprimento em lote.

11. A execução da ação depende das permissões do usuário.

3.3. Alertas de prazos

Uma das grandes preocupações do advogado é ter ciência de que do vencimento dos seus prazos.

Em razão disso, o ADVWIN possui diversas ferramentas para alertar os vencimentos dos prazos e facilitar o acompanhamento.

  1. Alerta de prazos vencendo ou vencidos: no momento que o usuário loga no sistema, é verificado se existem prazos vencendo ou vencidos e uma mensagem de alerta é apresentada ao usuário, possibilitando, ainda, a apresentação dos registros no Módulo de Agenda/Prazos12;
  2. Painel de Prazos/Providências/OS: painel lateral que apresenta os prazos abertos, vencidos e no período de vencimento, que o usuário logado seja dono, esteja na cópia ou seja responsável pela execução13.
  3. Alerta de novos prazos: caixa que “sobe” na parte inferior da tela, no intervalo programado, para alertar que o usuário possui prazos não lidos (novos prazos)14. Para retirar um prazo deste alerta, é necessário abri-lo no Módulo de Agenda e clicar no botão “Marcar como lido”.

12. Para maiores informações, veja “Manual Administração – Introdução Advwin”.
13. Para maiores informações, veja “Manual Administração – Introdução Advwin”.
14. Para maiores informações, veja “Manual Administração – Introdução Advwin”.

3.4. Cumprindo um prazo

O prazo deve ser cumprido pelo advogado cadastrado no campo “PRAZO PARA” e para tanto ele deve cumprir no botão “CUMPRIR”:

Serão apresentadas as seguintes opções de ação para o usuário:

  • Cumprir e inserir movimentação: cumpre o do prazo, insere da data de fechamento como a data do dia, e encaminha o usuário para a tela de registro de nova movimentação, já inseridos os dados do advogado responsável pelo prazo, a data atual e o tipo movimentação constante do prazo cumprido.
    I. Se o prazo estiver com o checkbox “confirmar cumprimento” marcado, o status do prazo ficará “A Confirmar” e o substatus “Cumprido”, e será ficará aguardando a ação do advogado constante no campo “Inserido por” (dono/revisor);
    II. Se não estiver, o status do prazo ficará “Inativo” e o substatus “Cumprido”.
  • Enviar para revisão: encaminhar o prazo para revisão do advogado “Inserido por” (dono/revisor).
    I. Se o prazo estiver com o checkbox “confirmar cumprimento” marcado, o status do prazo ficará “A Confirmar” e o substatus “Em Revisão”, e será ficará aguardando a ação do advogado constante no campo “Inserido por” (dono/revisor);
    II. Se não estiver, o checkbox será marcado e ficará nos mesmos status e substatus do item anterior.
  • Dispensar: opção para quando, por qualquer causa superveniente, o prazo não é feito por desnecessidade (ex: foi apresentado Embargos de Declaração no lugar do Recurso, logo o prazo do Recurso será dispensado);
    I. Se o prazo estiver com o checkbox “confirmar cumprimento” marcado, o status do prazo ficará “A Confirmar” e o substatus “Dispensado”, e será ficará aguardando a ação do advogado constante no campo “Inserido por” (dono/revisor);
    II. Se não estiver, o status do prazo ficará “Inativo” e o substatus “Dispensado”.
  • Cancela: retorna a tela anterior sem registrar qualquer ação no prazo.

3.5. Revisão do prazo

Encaminhado um prazo para revisão (Status “A Confirmar”, substatus “Em Revisão”), o advogado cadastrado no campo “Inserido por” deve tomar as medidas necessárias e, ao final, clicar no botão “CUMPRIR”:

Serão apresentadas as seguintes opções de ação para o usuário:

  1. Confirmar e inserir movimentação: cumpre e confirma o do prazo, insere da data de fechamento como a data do dia, e encaminha o usuário para a tela de registro de nova movimentação, já inseridos os dados do advogado responsável pelo prazo, a data atual e o tipo movimentação constante do prazo cumprido. Deve ser usada quando o usuário, apesar de apenas “Inserido por”, finalizar o prazo sozinho.
    I. O status do prazo ficará “Inativo” e o substatus “Cumprido”.
  2. Devolver ao Responsável: devolve o prazo para o advogado constante no campo “Prazo Para” (responsável), que terá as mesmas opções do item anterior.
    II. O status do prazo ficará “Ativo” e o substatus “Revisado”.
  3. Cancela: retorna a tela anterior sem registrar qualquer ação no prazo.

3.6. Confirmando um prazo

Nesta hipótese, o prazo já foi cumprido ou dispensado (substatus), devendo o advogado cadastrado no campo “Inserido por” confirmar o ato:

Serão apresentadas as seguintes opções de ação para o usuário:

  1. Confirmar e Ins. Mov: confirma o prazo e encaminha o usuário para a tela de registro de nova movimentação, já inseridos os dados do advogado responsável pelo prazo, a data atual e o tipo movimentação constante do prazo cumprido.
    I. O status do prazo ficará “Inativo” e o substatus anterior será mantido.
  2. Confirmar e Inativar: confirma o prazo e o inativa.
    I. O status do prazo ficará “Inativo” e o substatus anterior será mantido.
  3. Devolver ao Responsável: devolve o prazo para o advogado constante no campo “Prazo Para” (responsável), que terá as mesmas opções do item “Cumprindo um prazo”.
    I. O status do prazo ficará “Ativo” e o substatus “Em Aberto”.
  4. Cancela: retorna a tela anterior sem registrar qualquer ação no prazo.

4. Parâmetros

Existem diversos parâmetros que influenciam o comportamento do módulo de debites.

É aconselhável que antes da utilização deste módulo, o administrador do Advwin verifique quais os parâmetros devem ser ligados ou desligados.15

15. Para maiores informações, consultar o Manual Administração – Novos Parâmetros e o Manual Administração – Parâmetros (Cliente)

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