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Manual Jurídico – Importação de Índices

1. Objetivo

Este manual tem como orientar o usuário a realizar a importação de índices no ADVWIN.

2. Parametrizando o sistema

Para acessar as funcionalidades de parametrização do sistema, acesse o menu > Arquivos > K Parâmetros > Novos Parâmetros. Conforme imagem abaixo:

2.1. Parâmetro do sistema

Ao acessar o submódulo ‘Novos Parâmetros’, o sistema exibe a janela abaixo:

No campo ‘Pesquisa de parâmetros’, realize a pesquisa do parâmetro ‘Correção automática de valores’. Conforme imagem abaixo:

Selecionada a pesquisa (campo 01), marque a opção ‘Verdadeiro’, no menu ‘Prioridades’ (campo 02). E depois clique em ‘Salvar’ (campo 03)

3. Criando Índice de Correção

Para realizar a criação de índice de correção, acesse o menu > Arquivos > E Moedas > Tipos de Moeda. Conforme imagem abaixo:

Para o sistema, o índice de correção é um tipo de moeda, pela qual o valor a ser atualizado é multiplicado pelo fator do mês final e dividido pelo fator do mês inicial, utilizando a metodologia adotada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Assim, crie o tipo de moeda, escolhendo a opção “Moeda” e a forma de cálculo dos juros (em caso de dúvida, sugerimos escolher a opção “não há”). Na maioria das vezes, a correção será mensal, então marque essa opção no quadro.

4. Importando a tabela de Índices

Para importar a tabela de índices, acesse o menu > Arquivos > E Moedas > Valor das Moedas. Conforme imagem abaixo:

Ao acessar o submódulo ‘Valor das Moedas’, o sistema exibe a janela abaixo:

Escolher o tipo de moeda (campo 01) a ser atualizado e depois clique no botão ‘Localizar’ (campo 02).

Após encontrar a moeda e os eventuais índices anteriores, selecione a planilha para importação, que deve possuir apenas duas colunas, a primeira com o mês/ano e a segunda com os índices, sem nenhum título nas colunas.

A planilha deve estar no formato do TJSP (índices acumulados mensais), conforme exemplo abaixo:

Se tiver dúvidas a respeito do formato da planilha e se já houver algum índice cadastrado, é possível exportar um exemplo, clicando no botão “Exportar Planilha Modelo”.

Para finalizar, acione o botão “Importar e Atualizar Valores”. O sistema irá realizar o procedimento de atualização em todos os processos que estejam vinculados a esta moeda, o que pode demorar um pouco.

5. Apresentação Automática de Índices

O sistema atualiza os seguintes valores, de acordo com as seguintes datas:

  • Valor da causa, conforme Data Ref. (aba complemento);
  • Valor Provável, conforme Cálculo v. prov. (aba Processo);
  • Valor Arbitrado, conforme Cálculo v. prov. (aba Processo); e,
  • Movimentação, conforme Data da movimentação (aba Movimentação)

O sistema aplica o índice de correção de acordo com a data vinculada ao campo, mas se o dia for maior que 17, será utilizado o índice do mês subsequente à data.

Os juros são calculados da data de referência até a data atual (considerando a data do servidor).

5.1. Cadastro de Vínculo com Movimentação

É possível vincular uma movimentação a uma moeda padrão, acessando menu > Arquivo > 6 Processos/Pastas > 2 Movimentações. Conforme imagem abaixo:

Ao acessar o submódulo ‘Movimentações’, o sistema exibe a janela abaixo:

Acessar a aba ‘Movimentação’ (campo 01) e preencher o ‘Índice correção’ (campo 02).

Com isso, quando a movimentação for inserida, o sistema irá sugerir automaticamente o índice de correção vinculado a ela.

5.2. Cadastro de Vínculo Tipo de Projeto

Para realizar o cadastro no Tipo de Projeto, acessar o menu > Arquivos > 6 Processos/Pastas > 5 Tipos de Projetos. Conforme imagem abaixo:

No cadastro do Tipo de Projetos, foi incluído o botão “Definir Índice”. O relacionamento do cadastro funciona da seguinte forma: Tipo de Projeto X Setor de Custo X Índice Padrão.

Ao acessar o submódulo ‘Tipos de Projetos’, o sistema exibe a janela abaixo: 

Ao selecionar o Tipo de Processo, correspondente do campo 01, ir para a aba ‘Vínculo com Setor de Custo’. Conforme imagem abaixo:

Selecione o setor de custo (campo 01) e clique no botão ‘Definir Índice’ (campo 02). E será aberta a janela de Vínculo de Índice, conforme imagem abaixo:

ps: clique em inserir (campo 01) para preencher os campos: “Campo” e “Índice”.

Na tela de Vínculo de Índice, apresenta dois campos, “Campo” e “Índice”. No campo “Campo”, listam todos os campos do tipo índice do módulo de pastas.

  1. Valor – Aba Objetos Campo “Valor do Pedido”
  2. Valor Provável – Aba Objetos Campo “Valor Provável”
  3. Valor Arbitrado – Aba Objetos Campo “Valor Arbitrado”
  4. Valor Final – Aba Objetos Campo “Valor Final”
  5. Valor provável Atual – Aba Objetos Campo “Valor provável Atual”
  6. Valor Sentença – Aba Objetos Campo “Valor Sentença”
  7. Valor Acórdão – Aba Objetos Campo “Valor Acórdão”
  8. Índice Pasta – Aba Complemento Campo “Índice de Correção”

No Campo Índice, listam todos os índices cadastrados no menu > Arquivos > E Moedas> Tipos de Moeda.

O relacionamento deve ser feito da seguinte forma:

a. Selecionar o tipo de valor, conforme imagem abaixo:

b. Selecionar o índice, conforme imagem abaixo:

c. Ao escolher as opções dos campos: “Campo” e “Índice”, clique em “Gravar”. Conforme imagem abaixo:

Repita o procedimento para os outros campos se for necessário.

5.3. Cadastro de Pastas

Durante o cadastro de pasta, após informar o “Setor” e o “Tipo de Projeto”, o sistema carrega automaticamente o Campo “Índice de Correção” da Aba Complemento.

Após o cadastro de Pasta é preciso inserir o valor do objeto e clicar em detalhamento de valores de objetos .

Campos de Valores (nomes originais):

  1. Aba Objetos Campo “Valor do Pedido”
  2. Aba Objetos Campo “Valor Provável”
  3. Aba Objetos Campo “Valor Arbitrado”
  4. Aba Objetos Campo “Valor Final”
  5. Aba Objetos Campo “Valor provável Atual”
  6. Aba Objetos Campo “Valor Sentença”
  7. Aba Objetos Campo “Valor Acórdão”

Na aba detalhes do objeto clique me inserir e depois em gravar. As informações serão inseridas automaticamente desde que configuradas de forma correta.

5.4. Considerações da Configuração

Se a configuração do item 5.3 não for aplicada será considerado o índice de correção inserido na aba Complemento desde que preenchido de forma correta.

Se a configuração do item 5.3 for aplicada será considerado o índice dessa configuração e não o preenchido na aba complemento.

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