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Manual Jurídico – Contratos de Ficha Tempo e Franquia

1. Configuração

Primeiramente, para que o Advwin realize o faturamento conforme as regras de contrato, é necessário marcar parâmetro “Usar regras de contrato para Valorar FT´s e Debites”.
Para acessar os Parâmetros seguior o caminho: Menu > Arquivo > K Parâmetros > Parâmetros, aba “Outros”:

Se for utilizar franquia por período, também é necessário marcar a opção “Permitir utilizar franquia por período no contrato”, localizado na aba “Customizações” do mesmo menu anterior:

Por fim, aconselhamos que sejam acionados os parâmetros que ficam na aba “Novos Parâmetros” abaixo listados (pesquise para palavra contrato)

2. Tipos de Cobrança de Ficha Tempo

No Módulo de Contratos, aba “Faturamento”, Sub-aba “Ficha Tempo”, na parte “Dados” é possível estabelecer os tipos de cobrança da ficha tempo, sendo:

  • Não Usada: a ficha tempo será gerada já com status “Bloqueada” (ou “Não cobrada”, se o parâmetro de alteração do tipo de status estiver ligado), por padrão, quando for lançada. Nesta hipótese, não se utiliza franquia.
  • Faturáveis Valor 0: a ficha tempo será gerada com status “Ok para Cobrança”, mas com valor 0. Nesta hipótese, não se utiliza franquia.
  • Valores Básicos: a ficha tempo será valorada de acordo com o valor da hora registrado no cadastro do advogado. A franquia sempre observa ao valor básico do advogado. Todas as horas participam da franquia, ao menos que sejam bloqueadas.
  • Livre Resp. Lista: se for configurado um valor diferente para a hora (seja por grupo de advogado ou advogado, Tipo de Serviço ou Setor de Custo) na listagem, será aplicado este valor, se não, será aplicado o valor básico da hora. A franquia observa o valor da lista ou o valor básico do advogado (para registros fora da lista). Todas as fichas tempo participam da franquia, ao menos que sejam bloqueadas.
  • Somente a lista: serão valorados apenas as fichas tempo que obedecerem a configuração da listagem (seja por grupo de advogado ou advogado, Tipo de Serviço ou Setor de Custo) na listagem, será aplicado este valor. As demais horas serão zeradas. A franquia observa apenas o valor da lista e pode aplicar o valor básico do advogado (para registros fora da lista) dependendo do tipo de franquia. Todas as fichas tempo participam da franquia, ao menos que sejam bloqueadas.

3. Tipos de Franquia de Ficha Tempo

3.1. Sem

Não considera nenhum limite ou valor diferenciado, cobrando ou bloqueando normalmente as fichas tempo, aplicando os valores de horas especificados na aba “Dados”.

3.2. Teto Mensal

Informa-se um valor ou um número de horas teto para utilização mensal do cliente.

Opção “Somente a lista” – Forma de cálculo:

a) Para as fichas até o teto e que respeitem a lista, será usado o “Valor” da lista (R$ 100,00 no exemplo acima).

b) Para as fichas até o teto e que NÃO respeitem a lista, será usado o “Valor Básico” do advogado.

c) Para as fichas que estourem o teto e que respeitem a lista, será usado o “Valor Carência” da lista (R$ 50,00 no exemplo acima).

d) Para as fichas que estourem o teto e que NÃO respeitem a lista, será usado o “Valor Básico” do advogado.

3.3. Carência (mensal)

Estabelece-se uma quantidade de horas ou valor de franquia mensal para o cliente, ou seja, as horas dentro da franquia não serão cobradas.

Opção “Somente a lista” – Forma de cálculo:

a) Para as fichas dentro da franquia e que respeitem a lista, o valor será zerado.

b) Para as fichas dentro da franquia e que NÃO respeitem a lista, o valor será zerado.

c) Para as fichas fora da franquia e que respeitem a lista, será usado o “Valor” da lista (R$ 100,00 no exemplo acima).

d) Para as fichas fora da franquia e que NÃO respeitem a lista, será usado o “Valor Básico” do advogado.

3.4. Carência acumulada mensal

Estabelece-se uma quantidade de horas ou valor de franquia mensal para o cliente. As horas ou valores que estiverem dentro da franquia não serão cobrados. Estourando o limite da franquia as horas serão cobradas normalmente, porem se as horas ou valores não atingirem o determinado, acumula-se o restante para o próximo mês.

Opção “Somente a lista” – Forma de cálculo:

a) Para as fichas dentro da franquia e que respeitem a lista, será usado o “Valor Carência” da lista (R$ 50,00 no exemplo acima).

b) Para as fichas dentro da franquia e que NÃO respeitem a lista, o valor será zerado.

c) Para as fichas fora da franquia e que respeitem a lista, será usado o “Valor” da lista (R$ 100,00 no exemplo acima).

d) Para as fichas fora da franquia e que NÃO respeitem a lista, será usado o “Valor Básico” do advogado.

3.5. Setor de Custo Mensal

Estabelece-se uma quantidade de horas mensal para o cliente por setor de custo da pasta, cujo limite pode variar por setor de custo.

Opção “Somente a lista” – Forma de cálculo:

a) Para as fichas dentro da franquia e que respeitem a lista, o valor será zerado.

b) Para as fichas dentro da franquia e que NÃO respeitem a lista, o valor será zerado.

c) Para as fichas fora da franquia e que respeitem a lista, será usado o “Valor” da lista (R$ 100,00 no exemplo acima).

d) Para as fichas fora da franquia e que NÃO respeitem a lista, será usado o “Valo Básico” do advogado.

3.6. Total por Serviço

Determina-se uma quantidade de horas ou valor de franquia para o cliente. Esta franquia dura por tempo indeterminado, portanto ela não reinicia mensalmente e nem acumula horas. Após o estouro da franquia passa-se a cobrar normalmente as horas.

Caso esteja estipulado um valor para certos tipos de serviços como por exemplo ACOMPANHAMENTO, CONSULTORIA, etc., na aba “Dados”, se houver o estouro da carência, o Advwin começa a valorar as fichas tempos lançadas com o respectivo serviço de acordo com o valor estipulado para o mesmo na aba dados do contrato.

Caso o tipo de serviço lançado na FT não esteja dentre os tipos de serviços na franquia e feito a valoração de acordo com a hora do Advogado.

Opção “Somente a lista” – Forma de cálculo:

a) Para as fichas dentro da franquia e que respeitem a lista, o valor será zerado.

b) Para as fichas dentro da franquia e que NÃO respeitem a lista, o valor será zerado.

c) Para as fichas fora da franquia e que respeitem a lista, será usado o “Valor” da lista (R$ 100,00 no exemplo acima).

d) Para as fichas fora da franquia e que NÃO respeitem a lista, será usado o “Valo Básico” do advogado.

3.7. Teto total por serviço

Cobra o valor da hora até que o teto (quantidade máxima de horas ou valor) seja atingido. Após estourar o teto, todo serviço prestado será zerado ou cobrado de acordo com o campo “valor carência”. Não existe determinação de tempo.

Opção “Somente a lista” – Forma de cálculo:

a) Para as fichas até o teto e que respeitem a lista, será usado o “Valor” da lista (R$ 100,00 no exemplo acima).

b) Para as fichas até o teto e que NÃO respeitem a lista, será usado o “Valor Básico” do advogado.

c) Para as fichas que estourem o teto e que respeitem a lista, será usado o “Valor Carência” da lista (R$ 50,00 no exemplo acima).

d) Para as fichas que estourem o teto e que NÃO respeitem a lista, o valor será zerado.

3.8. Carência e teto mensal

Quando escolhida esta opção, dois campos de quantidade são abertos. São respectivamente para carência e teto. Exemplo: cliente tem 5 horas de carência e 20 horas de teto. Então as primeiras 5 horas não serão cobradas. Entre a 5ª hora e a 20ª hora haverá cobrança normal. Após a 20ª hora é cobrado de acordo com o valor da “Carência” estipulado na aba “Dados”. Esta regra é mensal.

Opção “Somente a lista” – Forma de cálculo:

a) Para as fichas dentro da franquia e que respeitem a lista, será usado o “Valor Carência” da lista (R$ 50,00 no exemplo acima).

b) Para as fichas dentro da franquia e que NÃO respeitem a lista, o valor será zerado.

c) Para as fichas até o teto e que respeitem a lista, será usado o “Valor” da lista (R$ 100,00 no exemplo acima).

d) Para as fichas até o teto e que NÃO respeitem a lista, será usado o “Valor Básico” do advogado.

e) Para as fichas que estourem o teto e que respeitem a lista, será usado o “Valor Carência” da lista (R$ 50,00 no exemplo acima).

f) Para as fichas que estourem o teto e que NÃO respeitem a lista, o valor será zerado.

3.9. Por meses

É possível estabelecer um período específico para utilização da franquia de horas. Após estourar o teto, todo serviço prestado será zerado ou cobrado de acordo com o campo “valor carência”, não sendo possível renovar o período.

Opção “Somente a lista” – Forma de cálculo:

a) Para as fichas dentro da franquia e que respeitem a lista, o valor será zerado.

b) Para as fichas dentro da franquia e que NÃO respeitem a lista, o valor será zerado.

c) Para as fichas fora da franquia e que respeitem a lista, será usado o “Valor” da lista (R$ 100,00 no exemplo acima).

d) Para as fichas fora da franquia e que NÃO respeitem a lista, será usado o “Valor Básico” do advogado.

3.10. Distribuída no período

É possível estabelecer uma franquia de horas para um período fixo de vários meses de faturamento informando o período de data inicial e o período de data inicial e data final e a quantidade de horas. Neste caso, será sempre utilizado o mês cheio (dia 1 ao dia 30/31).

Por exemplo: Para o período de data de 01/11/2013 até 31/11/2013 um determinado cliente tem uma franquia de 10 horas. E para o período de 01/12/2013 até 31/12/2013 o mesmo cliente tem uma franquia de 12 horas.

Quando é marcada a opção “Acumula Saldo positivo de um período para outro” ele aplica a seguinte regra: Se para o período de data 01/11/2013 até 30/11/2013 tinha uma franquia de 10 horas, porém o cliente só utilizou 8 horas, o sistema irá jogar as 2 horas restantes para o próximo período

Opção “Somente a lista” – Forma de cálculo:

a) Para as fichas dentro da franquia e que respeitem a lista, o valor será zerado.

b) Para as fichas dentro da franquia e que NÃO respeitem a lista, o valor será zerado.

c) Para as fichas fora da franquia e que respeitem a lista, será usado o “Valor” da lista (R$ 100,00 no exemplo acima).

d) Para as fichas fora da franquia e que NÃO respeitem a lista, será usado o “Valor Básico” do advogado.

3.11. Carência período flexível

É possível estabelecer uma franquia de horas para um período fixo de vários meses de faturamento informando o período de data inicial e o período de data inicial e data final e a quantidade de horas. Neste caso, o Advwin irá considerar exatamente os dias informados.

Opção “Somente a lista” – Forma de cálculo:

a) Para as fichas dentro da franquia e que respeitem a lista, o valor será zerado.

b) Para as fichas dentro da franquia e que NÃO respeitem a lista, o valor será zerado.

c) Para as fichas fora da franquia e que respeitem a lista, será usado o “Valor” da lista (R$ 100,00 no exemplo acima).

d) Para as fichas fora da franquia e que NÃO respeitem a lista, será usado o “Valor Básico” do advogado.

3.12. Teto por Pasta

É possível estabelecer um teto de horas por pasta vinculada a este contrato.

Opção “Somente a lista” – Forma de cálculo:

a) Para as fichas dentro da franquia e que respeitem a lista, o valor é cobrado conforme campo “Valor”.

b) Para as fichas dentro da franquia e que NÃO respeitem a lista, será usado o “Valor Básico” do advogado.

c) Para as fichas fora da franquia e que respeitem a lista, o valor será zerado.

d) Para as fichas fora da franquia e que NÃO respeitem a lista, o valor será zerado.

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